Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Ação de nulidade Inventário Herdeiro preterido Imóvel adjudicado Cessão de direitos hereditários Doação universal Legítima Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010
Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação
Data de Publicação: 17/05/2010